JUIZ É DEUS!

  

Mesmo neste País, de tantos absurdos, fiquei surpreso ao saber que estamos firmando jurisprudência neste sentido!

Deu na internet: uma agente de trânsito, no RJ, foi condenada a pagar R$ 5.000,00 de indenização a um juiz de direito, por ter dito que “Juiz não é Deus”, quando o meritíssimo tentou dar uma “carteirada” ao ser detido numa blitz, por dirigir sem habilitação e sem documentos do carro.

Dá pra acreditar nisso?! Segundo o outro meretriz (perdão: meritíssimo) que deu a sentença, a agente foi “ofensiva e debochada” e desrespeitou a autoridade do juiz infrator (que, segundo o noticiário, já havia sido parado em outra blitz e recusado o teste do bafômetro).

No meu entender, o próprio infrator desrespeitou a dignidade do cargo, tentando colocar-se acima da Lei. Como fica uma nação onde os encarregados de fazer cumprir as leis não são obrigados a cumprí-las? Boa pergunta, não é?

Além de ridículo, o incidente é perigoso. Jurisprudência, até onde sei, é usar as decisões anteriores de juízes, como base para novas decisões judiciais; a menos que eu esteja enganado, é uma prática consagrada em todos os tribunais, de todos os países.

Ao punir um agente oficial por ter dito que “Juiz não é Deus”, o meretriz (perdão: meritíssimo) que assim decidiu firma jurisprudência sobre o assunto; e levando o raciocínio um pouco mais longe, praticamente deixa registrado que juiz é Deus; e pode fazer o que quiser.

Mais: se considerarmos que ele é também juiz, ao prolatar tal decisão não estaria o digno magistrado “decidindo em causa própria”? Diante da possibilidade de pagar uma quantia dessas, qualquer agente de trânsito não pensaria duas vezes antes de multar um juiz? Por mais certo que estivesse, diga-se de passagem!

Perfeito retrato do país onde vivemos, o vergonhoso episódio teve um lado positivo: o repúdio da sociedade organizada, que já suporta mais tanto abuso e tanta corrupção, principalmente por parte daqueles que deveriam defender a lei e a ordem.

Em menos de 24 horas, a “vaquinha” (pela internet) para ajudar a agente a pagar a multa, arrecadou mais do que o dobro do valor necessário! Isto prova que, finalmente, o nosso povo está adquirindo consciência política e apoiando aqueles que fazem valer a cidadania, coibindo os abusos. E mostra também porque os poderosos querem amordaçar a  internet.

Talvez nem tudo esteja perdido. E, já que estamos falando em juízes, talvez esteja na hora de lançar um novo grito de guerra, como foi o das “Diretas Já”.

Volta, Barbosão!