VOTO SECRETO, SÓ PARA O ELEITOR!

Nesta quarta-feira, enfim, teremos a votação sobre o Renan Calheiros. Uma das maiores dificuldades, pelo que li, foi resolver se a votação seria ou não secreta; se fosse, tenho certeza de que ele seria absolvido. Para azar dele, não vai ser.

Isto traz de volta a questão do voto secreto, para os integrantes do Poder Legislativo. Mais uma vez.

Sou contra. Acho que o voto secreto dos parlamentares contraria a própria essência da democracia: “o poder do povo, para o povo e pelo povo”.

Ao votar, o parlamentar está votando em nome das pessoas que o elegeram; cada voto de um Vereador, de um Deputado, ou de um Senador, representa, na verdade, o voto de todas as pessoas que o escolheram para o cargo que ocupa. E ele tem a obrigação de fazer valer a opinião dessas pessoas.

A lógica é simples: quando você vota em alguém, está dando a esse alguém poderes para representar você no governo, para defender as suas opiniões e os seus interesses; está dando, a esse alguém, uma procuração para falar em seu nome. Quando a pessoa que você elegeu vota, é como se você estivesse votando.

Ora, se você não sabe como esta pessoa votou, como pode saber que ela expressou a sua vontade? Como pode saber se o voto que ela deu foi o mesmo que você daria, se estivesse decidindo sobre a questão? Como pode saber se ela merece ser reeleita, para continuar a representar você no governo?

Você, simplesmente, não sabe. E por isto, na próxima eleição, vai votar “no escuro”; vai dar o seu voto, conceder uma procuração, a uma pessoa que talvez esteja contrariando o que você pensa, decidindo contra as suas opiniões.

Por que muitos parlamentares defendem o voto secreto? Talvez, justamente para que possam votar contra a vontade do povo, contra os interesses daqueles que os elegeram, sem serem cobrados por essa atitude. OK, é uma resposta incômoda, mas que outro motivo pode existir?

Uma das grandes causas dos problemas brasileiros é a impunidade. E o voto secreto concede aos parlamentares uma espécie de impunidade eleitoral: a certeza de não serem cobrados por suas decisões, de não assumirem a responsabilidade pelos votos que apresentam, pelas decisões que tomam em nome de seus eleitores.

O eleitor tem direito ao voto secreto. Porque, quando vota, está expressando a sua opinião pessoal; escolhendo a pessoa na qual confia, que acha mais indicada para defender a sua opinião. Dá, ao candidato que escolhe, uma procuração para representar a sua vontade no governo.

Parlamentares não têm direito ao voto secreto. E não têm, porque não estão ali para dar a sua própria opinião, mas sim a opinião daqueles que os elegeram; para cumprir a vontade do povo, das pessoas que confiaram neles e lhes deram a procuração do mandato. Caso contrário, a democracia deixa de existir, e se transforma numa oligarquia, onde poucas pessoas decidem os destinos do país.

Vamos acabar com o voto secreto. Assim, combateremos a impunidade eleitoral e teremos uma política mais limpa. E estaremos dando um passo importante, para termos a verdadeira democracia!

Se é que isto ainda pode existir, em nosso país...

Pessoal, eu já publiquei este texto em abril/2006, falando sobre os mensaleiros. Estou republicando, porque poucos de vocês o leram e ele continua muito atual. Para ilustrar as nossas excelências, ainda não achei ninguém melhor que os simpáticos Metralhas, do Disney...

UPGRADE, EM 06/09/2007 - Como previsto, na Comissão de Ética o Renan dançou. Agora a questão vai a Plenário, onde o voto será secreto. Não duvido que ele seja absolvido, o que confirmaria inteiramente este post. Vamos aguardar, né?